Introdução

A Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, é uma parte essencial dos esforços da Europa para salvaguardar o espaço de liberdade, segurança e justiça. O apoio da Frontex nas fronteiras externas ajuda a garantir a livre circulação sem controlos nas fronteiras internas, considerada por muitos um dado adquirido.

Trata-se de uma grande responsabilidade, razão pela qual a UE reforçou a Frontex, concedendo-nos o primeiro serviço com farda da União Europeia e fundos para constituir a nossa própria reserva de equipamento e contribuir para o desenvolvimento da gestão integrada das fronteiras da Europa.

A Frontex tem três objetivos estratégicos: reduzir a vulnerabilidade das fronteiras externas com base num conhecimento exaustivo da situação; garantir a segurança e o bom funcionamento das fronteiras da UE; e planear e manter as capacidades da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira.

Trabalhamos arduamente para nos tornarmos um parceiro cada vez mais mais fiável e prestar uma série de serviços aos países da UE. A nossa pegada operacional crescente nas fronteiras externas da UE será apoiada por gabinetes regionais localizados em toda a Europa.

Este ano, estamos a recrutar e a formar mais de 700 membros do corpo permanente da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira que serão destacados para as nossas operações em 2021. Daqui a alguns anos, a Frontex contará com 10 000 agentes da guarda de fronteiras e costeira para ajudar os países europeus a controlar as fronteiras e a gerir a migração.

Com os nossos próprios guardas de fronteira e a capacidade de recorrer ao nosso próprio equipamento, a Agência será um parceiro fiável das autoridades nacionais em toda a Europa para fazer face a uma série de desafios nas suas fronteiras, em vez de simplesmente responder a novas situações de emergência. Desempenhará também um papel mais importante na gestão dos fluxos crescentes de viajantes legítimos além das fronteiras externas da UE e reforçará o seu papel na luta contra a criminalidade transfronteiras.

A Frontex monitoriza o que se passa nas fronteiras externas, decidindo onde pode ser necessário apoio e a forma de reagir. Com base nas suas avaliações anuais da preparação da Europa para enfrentar desafios nas suas fronteiras, a Frontex pode propor peritos ou equipamentos adicionais de gestão de fronteiras para fazer face a potenciais lacunas.

A eficácia do controlo de fronteiras e da gestão da migração depende da cooperação. A Frontex é a guardiã e a força motriz da gestão integrada das fronteiras da Europa. Regras e normas unificadas são essenciais para gerir as fronteiras externas, dar resposta aos desafios migratórios e contribuir para a segurança da Europa. Juntamente com autoridades nacionais, instituições da UE e outras agências e organizações, a Frontex aplicará a estratégia de gestão integrada das fronteiras aos níveis europeu e nacional.

Todas as nossas atividades são implementadas e executadas a pensar na segurança e no bem-estar dos cidadãos, e orgulhamo-nos das nossas realizações. Ao mesmo tempo, estamos cientes dos muitos desafios com que seremos confrontados. Para lhes dar resposta, aguardamos com expetativa a oportunidade de trabalhar em conjunto com as autoridades nacionais, as instituições da UE e os nossos parceiros em prol da liberdade e da segurança de todos na Europa.

Fabrice Leggeri
Diretor Executivo da Frontex


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