Principais responsabilidades


Destacamento para o terreno

A agência destaca agentes responsáveis pela aplicação da lei dos Estados-Membros e dos países associados a Schengen, juntamente com navios, aeronaves e equipamento de vigilância de fronteiras para as zonas nas fronteiras externas que careçam de assistência adicional. Para além do controlo das fronteiras, as operações da Frontex abrangem funções relacionadas com a segurança marítima, controlos de segurança, busca e salvamento e proteção ambiental.


Análise de riscos

A Frontex avalia os riscos que pesam sobre a segurança nas fronteiras da UE. Elabora um quadro dos padrões e tendências da migração irregular e da criminalidade transnacional nas fronteiras externas. A agência partilha as suas conclusões com os países da UE e a Comissão Europeia e utiliza-as para planear as suas atividades futuras. Todas as atividades da Frontex são orientadas por análises de riscos.


Acompanhamento das situações

A Frontex supervisiona constantemente as fronteiras externas da União Europeia e fornece atualizações e alertas aos Estados-Membros da UE e aos países associados a Schengen, à Comissão Europeia e a outras agências.


Avaliação de vulnerabilidades

A agência avalia anualmente a capacidade e a prontidão de cada Estado-Membro e país associado a Schengen para enfrentar os desafios nas suas fronteiras externas, nomeadamente a pressão migratória. A Frontex destaca agentes de ligação para os Estados-Membros da UE para ajudar a agência a manter uma visão global do controlo das fronteiras a nível da UE.


Cooperação europeia no domínio das funções de guarda costeira

A agência apoia na cooperação entre autoridades responsáveis pela aplicação da lei, agências da UE e alfândegas nas fronteiras marítimas. Os navios e aeronaves destacados para as suas operações também recolhem e partilham informações pertinentes para o controlo das pescas, a deteção de focos de poluição e a conformidade com a regulamentação marítima.


Partilha de informações relativas a atividades criminosas

A agência partilha com as autoridades nacionais competentes, a Europol e outras agências europeias as informações recolhidas nas fronteiras, nomeadamente sobre pessoas suspeitas de envolvimento em atividades criminosas como a introdução clandestina de migrantes irregulares, o tráfico de seres humanos e o terrorismo.


Operações de regresso

A Frontex desempenha um papel cada vez mais importante no regresso das pessoas que não têm direito a permanecer na União Europeia aos seus países de origem. A agência ajuda os Estados-Membros a coordenar e a financiar operações de regresso, podendo também lançá-las por iniciativa própria.  Para esse efeito, a Frontex pode fretar voos e reservar lugares em voos comerciais. A agência ajuda também os retornados a obterem os documentos de viagem necessários e disponibiliza peritos para auxiliarem as operações de regresso.


Relações externas

A cooperação com países fora da UE e do espaço Schengen constitui uma parte integrante do mandato da Frontex e é uma das prioridades estratégicas para a agência. Para assegurar a execução da gestão europeia integrada das fronteiras (GIF), a Frontex elabora e mantém uma rede de parcerias com as autoridades responsáveis pelas fronteiras de estados não-comunitários, em especial os países vizinhos da UE e os países de origem e de trânsito dos migrantes. A agência destaca também agentes de ligação para países fora da UE afetados pela migração irregular.


Reação rápida

A Frontex é capaz de destacar rapidamente guardas de fronteira e guardas costeiras e equipamento para os Estados-Membros da UE e os países associados a Schengen que enfrentem situações de emergência nas suas fronteiras externas. Os Estados-Membros devem disponibilizar até 1500 agentes a partir da reserva de reação rápida a pedido da agência.


Investigação e inovação

A Frontex reúne peritos em matéria de controlo das fronteiras em conjunto com representantes da investigação e da indústria, a fim de se assegurar que as novas tecnologias respondem às necessidades das autoridades responsáveis pelo controlo das fronteiras.


Formação

A Frontex desenvolve normas de formação comuns para as autoridades responsáveis pelas fronteiras, a fim de harmonizar a formação da guarda de fronteiras e da guarda costeira na UE e nos países associados a Schengen. O objetivo consiste em assegurar que, sempre que os viajantes atravessam as fronteiras externas da UE, serão confrontados com normas uniformes de controlo nas fronteiras. Possibilita igualmente que a guarda de fronteiras e a guarda costeira de países diferentes colaborem entre si de forma eficiente, quando destacadas para as operações da Frontex.

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