Operações conjuntas

As operações conjuntas são as mais visíveis entre as atividades da agência. A Frontex destaca centenas de agentes da guarda de fronteiras e da guarda costeira, juntamente com navios, veículos, aeronaves e outros equipamentos para ajudar os Estados-Membros que enfrentam desafios nas fronteiras externas da UE. Estas operações são realizadas nas fronteiras marítimas e terrestres da Europa, bem como nos aeroportos internacionais. Atualmente, a Frontex depende essencialmente dos Estados-Membros da UE e dos países associados a Schengen para a disponibilização dos agentes especializados e do equipamento para as suas operações, estando, no entanto, a avançar para a locação e aquisição de equipamento próprio. A Frontex pode também contar com um grupo de, pelo menos, 1500 agentes que podem ser destacados no prazo de cinco dias para fazer face a situações de emergência nas fronteiras da Europa.

Embora as operações marítimas da agência que são realizadas no Mediterrâneo sirvam para ajudar a Itália, a Grécia e a Espanha a lidar com a pressão migratória, todas as operações da agência também ajudam a combater várias formas de criminalidade transnacional. As operações marítimas incluem tarefas adicionais, como a monitorização da poluição e da pesca ilegal. Estas ações são executadas com a cooperação de outras agências da UE, em particular a Europol, a Agência Europeia da Segurança Marítima (AESM) e a Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP).


Aplicação da lei

A Frontex desempenha um papel essencial no reforço da segurança interna do espaço Schengen através do controlo das suas fronteiras externas, da realização de controlos de segurança e operações de regresso e da cooperação com as autoridades nacionais e a Europol.

A Frontex também contribui para o combate ao terrorismo, ajudando os Estados-Membros a reforçar os controlos nas fronteiras externas e a apoiar a deteção de potenciais combatentes terroristas estrangeiros. Os agentes destacados pela Frontex recebem formação para detetar pessoas suscetíveis de estarem ligadas ao terrorismo.


O papel da Frontex nas operações de busca e salvamento

A participação em operações de busca e salvamento constituiu sempre uma prioridade para a Frontex e está consagrada no regulamento da UE que criou a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira. A Frontex é obrigada a prestar assistência técnica e operacional no mar para apoiar operações de salvamento que possam ocorrer durante as operações de vigilância das fronteiras.

As atividades de busca e salvamento são também um objetivo específico do plano operacional de cada operação marítima da Frontex.

Entre 2015 e 2017, a Frontex contribuiu para o salvamento de 280 000 pessoas no Mar Mediterrâneo.

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